Significa que, em termos gerais, todos os trabalhadores têm direito: À prestação de trabalho em condições que respeitem a sua segurança e a sua saúde, asseguradas pelo empregador ou, nas situações...
Em que medida a ausência de dois parentes pobres da organização e gestão das empresas, como o são a formação profissional e a formação em segurança e saúde no trabalho, contribuíram para o acidente...
Qualquer trabalhador pode solicitar a intervenção da ACT (autoridade para as condições de trabalho) ou outras entidades fiscalizadoras (direcção geral de saúde, delegado de saúde), apresentando as ...
Significa que, de acordo com a lei, o direito que o trabalhador tem de eleger ou eleger-se representante para a área da SST. SST/CGTP-IN05.07.2017
