Enquadrado na Actividade 8 “Romper com o Assédio – Emprego com Direitos” do Projecto POISE, da CGTP-IN, o presente manual pretende funcionar como um instrumento de apoio ao formando e futuro formador.
A sua estrutura passa pela organização em módulos, a partir do Guia de Acção Sindical “Da prevenção ao combate do assédio no trabalho”, da CIMH/CGTP-IN (2015) e dos conteúdos dos cinco Debates Temáticos realizados (2017 e 2018).
Cada módulo é ainda ilustrado com alguns dos comentários dos participantes nos referidos Debates – mais de uma centena de delegados, dirigentes e funcionários sindicais.
Este manual não pretende funcionar como uma receita única a seguir, visto que cada formador é um formador e porque cada um selecciona a informação da forma que achar mais correcta e adequada.
Neste sentido, não se trata de um manual perfeito ou completo, pois há sempre temas que podem ser incluídos ou alterados. Tratando-se de sensibilização e de formação não se pretende limitar à aquisição passiva de determinados conhecimentos, mas antes visa a utilização activa dos conhecimentos, da experiência, da consciência e da sensibilidade que cada representante sindical já possui e, obviamente, a aquisição de novos. É importante que cada um aprenda a aprender.
Tem como destinatários, nesta fase, um conjunto de 16 futuros formadores e formadoras sindicais, de entre o total de participantes nos Debates Temáticos realizados entre Junho de 2017 e Fevereiro de 2018. Pretende ser um instrumento de apoio à intervenção sindical no combate ao assédio e à violência no trabalho, actualizável e ajustável às necessidades de cada Sindicato, Federação ou União e da própria CGTP-IN.
Esta primeira edição coincide com uma fase profunda de discussão ao nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT) visando a aprovação de um novo quadro normativo internacional de combate ao assédio e à violência no trabalho, por ocasião do 100º aniversário da OIT, em 2019, porque se “trata de uma questão de direitos humanos e afecta as relações no local de trabalho” (...)[1]
O assédio não é um desvio organizacional de um determinado momento histórico, mas um processo que acompanha a actual forma de gestão, tendo em vista a predominância de valores pautados na ideologia do individualismo, marcado por exigências sempre crescentes, pelos mecanismos de controlo subtis da subjectividade, pela degradação da legislação laboral e pelo aumento da exploração nas relações de trabalho.
O assédio é uma estratégia de gestão de controlo; o que se busca com estes modelos de gestão é aprimorar a exploração da força de trabalho de forma a adequá-la às características actuais do capitalismo globalizado.
Por isso as medidas de acção e luta contra o assédio no trabalho são indissociáveis da luta pelo emprego com direitos e dignidade, devendo integrar-se no trabalho sindical diário, em especial na sindicalização, na acção reivindicativa, na contratação colectiva, na informação e formação sindical, bem como no âmbito da segurança e saúde no trabalho.
Reunião de Peritos sobre a violência contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho - OIT, 2016a, Anexo I, parágrafo 1.
