Posição da CGTP-IN Sobre
PROJECTO DE DECRETO-LEI QUE PROCEDE À TRANSMISSÃO PARA O ESTADO DAS RESPONSABILIDADES COM PENSÕES PREVISTAS NO REGIME DA SEGURANÇA SOCIAL SUBSTITUTIVO CONSTANTE DE INSTR...
Não Podemos Permitir Que a Acessibilidade aos Cuidados de Saúde Esteja em Causa
O Governo publicou a Portaria nº 311-D/2011 de 27 Dezembro em que define quem são os utentes que ficam isentos das taxas moderadoras por insuficiência económica. O Governo ...
CGTP-IN Condena a Proposta do Governo Sobre a Protecção no Desemprego
O Governo apresentou um projecto de diploma que visa alterações substanciais no regime jurídico de protecção no desemprego em vigor. Dado tratar-se, por um lado, ...
Taxas Moderadoras
Em causa a acessibilidade aos cuidados de saúde A publicação da Portaria nº 306-A/2011, de 20 de Dezembro, que alterou o valor das taxas moderadoras, das urgênci...
CGTP-IN Repudia e Rejeita o Trabalho Gratuito
O Governo apresentou na Assembleia da Republica, uma proposta de Lei que visa aumentar o período normal de trabalho em 30 minutos diários e 2 horas e meia semanais. Trata-se de uma pr...