Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
A consolidação das medidas adoptadas nos últimos dois anos, traduzem alguns avanços nas políticas sociais, só possíveis na nova fase da vida política nacional com a alteração da correlação de força...
Trabalhadores independente - Alteração dos regimes de protecção social
Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no s...
As crianças são um dos grupos mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social
No dia 1 de Junho celebra-se o Dia Mundial da Criança dedicado às crianças de todo o mundo, ao reconhecimento dos seus direitos e à sensibilização para o muito que ainda é necessário fazer para gar...
Actualização do abono de família
A Portaria nº 11-A/2016, de 29 de Janeiro, actualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações (para famílias numerosas e p...