Levantamento da suspensão da antecipação da reforma
Nas condições que estabeleceu para o acesso antecipado à pensão de velhice, em 2015, o Governo empenhou-se em engendrar um regime menos favorável para os trabalhadores que aquele que vigorava antes...
Provedor de Justiça dá razão à CGTP-IN
Na sequência de uma queixa apresentada pela CGTP-IN, o Provedor de Justiça considera urgente a avaliação dos contratos emprego-inserção e emprego-inserção + na Administração Pública e a alteração d...
Governo prepara corte definitivo nas pensões
A Substituição da CES por algo que tenha exactamente os mesmos efeitos (a redução dos valores das pensões), mais não visa do que tornar definitiva uma medida que antes tinha sido apresentada como p...
Alteração do regime geral das pensões de velhice e invalidez
NOVAS REGRAS – ACESSO À PENSÃO DE VELHICE - ver Tabela simplificada I- Alteração da Lei de Bases da Segurança Social (Lei 4/2007, de 16 de Janeiro) A Lei 83-A/2013, de 30 de Dez...