No final de Julho, a Comissão de Reforma do IRC apresentou o seu relatório final, onde constam alterações profundas ao regime de tributação das empresas e dos rendimentos de capital.
A reforma do IRC foi anunciada como imprescindível à competitividade do tecido empresarial português, para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego.
No fundamental, a reforma foi concebida com vista à redução dos impostos pagos em sede de IRC, à diminuição das obrigações fiscais das empresas, e a reposicionar Portugal como “um país exportador de capitais”, como consta no próprio relatório.
Resumindo: um país com baixa produção, mas de muitos serviços, sobretudo financeiros, onde os capitais estrangeiros e nacionais podem circular
livres de impostos.
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