Produzimos a riqueza; Queremos o que é nosso; Exigimos soluções.
Camaradas,
Saudamos esta grande manifestação da Interjovem e os milhares de jovens trabalhadores de todo o país que, em Lisboa e no Porto, hoje exigem na rua os direitos que faltam nos locais de trabalho e nas suas vidas.
Saudamos todos aqueles que ao longo dos últimos anos se mobilizaram e lutaram derrotando os que queriam o confinamento da luta enquanto negavam direitos, aproveitando a COVID para acentuar a exploração.
Saudamos os que perante a campanha de promoção do individualismo, do “salve-se quem puder” e do “cada um por si”, se uniram, organizaram e sindicalizaram, contribuindo assim para o reforço da CGTP-IN e do nosso projecto sindical que cada sindicato assume, na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e por um Portugal com futuro e em que todos possam ter futuro.
Um projecto que é também forjado e alicerçado na solidariedade internacionalista com a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, na defesa da cooperação e na exigência da paz.
Foi assim com Timor, com a Jugoslávia, com o Iraque, Afeganistão, Líbia e sempre que os interesses dos negócios impuseram a destruição de países e das vidas dos trabalhadores e das populações.
É assim no Iémen, na Síria, na Palestina, no Sahara Ocidental, na Ucrânia e em todos os territórios onde, a agressão, o estrondo das bombas se sobrepõe ao diálogo que tem de imperar para construir a paz.
Guerras que condenamos, que nunca deviam ter começado e que têm de acabar já!
A solução destes conflitos, e em particular na Ucrânia, passa pelo cumprimento do direito internacional e não pela corrida ao armamento ou imposição de sanções. Passa pelo apoio aos refugiados garantindo-lhes todos os direitos e combatendo quaisquer discriminações, bem como pelo apoio humanitário para fazer frente às dificuldades que as populações estão a sofrer, na Ucrânia e países vizinhos.
Rejeitamos e combateremos, todos e quaisquer aproveitamentos que já estão em desenvolvimento para degradar as condições de trabalho e de vida, para agravar as desigualdades, para perpetuar a precariedade, os baixos salários, os horários longos e desregulados, o desemprego e a política que diminui a produção nacional e deixa o país cada vez mais dependente.
Não aceitamos, denunciamos e lutamos contra a especulação que as grandes empresas da energia e dos combustíveis estão a fazer, vendendo a preços insuportáveis a gasolina e o gasóleo que compraram há meses por valores mais baixos. Exigimos que o governo ponha termo a esta prática e rejeitamos aquilo que a UE aponta como solução, que mais não é que desviar dinheiro público para engordar o intocável lucro dos privados, quando o que se exige é a imediata regulação dos preços e a imposição de limites máximos.
Num tempo em que o custo de vida aumenta, em que as sanções são fonte de lucros para uns e de dificuldades acrescidas para a grande maioria, em que o preço de produtos essenciais, da habitação, alimentação ou do vestuário disparam, ganha ainda mais urgência o cumprimento da reivindicação de aumento geral dos salários em 90€.
Ganha urgência uma subida do salário mínimo nacional, que de “histórico” como o apelidou o governo, passou a irrisório perante o aumento de bens e serviços que pesam bem mais na factura mensal que o insuficiente aumento de 40€.
A fixação do SMN nos 850€ no curto prazo é uma exigência no combate à pobreza, que afecta trabalhadores e os seus filhos, é uma questão de justiça social e de desenvolvimento do país.
O aumento geral dos salários e das pensões é uma necessidade para todos os que vivem e viveram do trabalho e um instrumento para dinamizar a economia, criar mais e melhor emprego, esbater a dependência face ao exterior num contexto cada vez mais instável e é, também, a garantia para os jovens poderem emancipar-se, organizar as suas vidas, viver e trabalhar em Portugal.
Nas televisões e nas rádios, nos jornais e nas redes sociais, a campanha sob a batuta do grande capital está montada para travar esta exigência. Cinicamente, aparecem uns a dizer que nos temos de habituar a comer menos, e outros, a dizer que é tempo de sacrifícios.
Só em 2021, os lucros líquidos de 19 grandes empresas davam para aumentar em 90€ os salários de mais de 3 milhões e duzentos mil trabalhadores. Há dinheiro sim. Está é cada vez mais concentrado, ao serviço de cada vez menos pessoas que enriquecem sempre, haja COVID, haja guerra, haja o que houver. Empresas que em grande parte foram privatizadas e que têm de voltar à esfera pública, empresas como a EDP, a REN, a GALP, os bancos e seguradoras (só para referir algumas). Empresas essenciais ao desenvolvimento que são hoje uma máquina de distribuição de dividendos que asfixia a economia e as nossas vidas, que concentram apoios, benefícios fiscais e todo o tipo de ajudas que faltam sempre a quem trabalha e trabalhou.
Como bem refere o mote desta Manifestação, somos nós que “produzimos a riqueza, queremos o que é nosso, exigimos soluções”. Não nos venham com as desculpas da falta de meios, da situação difícil, da escassez de verbas, porque os lucros e os rendimentos do grande capital não param de aumentar. Só em 2020, ano da pandemia e de cortes de um terço nos salários de muitos milhares de trabalhadores, mais de 7 mil milhões de euros foram transferidos para os paraísos fiscais, uma verba que dava e sobrava para um aumento de 90€ para todos os trabalhadores.
É uma questão de opção política.
Não pode ser, não há volta a dar, os salários têm mesmo de aumentar!
Aumentar os salários, como forma de valorizar o trabalho e os trabalhadores, as carreiras e as profissões. Valorização que exige também a revogação das normas da legislação laboral que fragilizam os trabalhadores, que impõem aos jovens um período experimental de 6 meses, que bloqueiam e ameaçam a contratação colectiva e os direitos que esta consagra, afastam o princípio do tratamento mais favorável e dão cobertura à precariedade e aos horários longos e desregulados.
É porque a contratação colectiva é um dos elementos que, de forma mais eficaz, faz aumentar salários e direitos que os sucessivos governos se têm empenhado na sua destruição, na mitigação dos efeitos positivos que a contratação colectiva traz para a vida dos trabalhadores, no maior equilíbrio entre os que vendem a sua força de trabalho e os detentores do capital que a legislação laboral deveria garantir.
Enchem a boca com o diálogo social, mas quando foram confrontados com propostas para remover os obstáculos à contratação colectiva e ao aumento dos direitos e dos salários, PS, PSD, CDS, IL e CHEGA, votaram sempre contra. Quando foram apresentadas medidas concretas para erradicar a precariedade, para reduzir e regular os horários, votaram contra.
Sim Camaradas!
Só com a luta, com a força dos jovens, de todos os trabalhadores e dos seus sindicatos, podemos conquistar direitos e salários. Só com a luta, em todos os níveis e desde logo a partir de cada local de trabalho, vamos erradicar a precariedade.
A precariedade é um flagelo que afecta todos, mas muito em particular os mais jovens trabalhadores. A instabilidade do vínculo é transportada para a insegurança na vida, faz adiar projectos de vida, nega a emancipação, hipoteca a independência e força à emigração. Tentam que se transforme em algo natural, aceitável, inevitável. Os trabalhadores têm de se sujeitar ao mercado e ao que quem o comanda determina. Trabalho à peça, à jorna, aos fins de semana, pela noite dentro em empresas em laboração continua sem que nada, a não ser os lucros, o justifique. Precariedade que é sinónimo de salários inferiores em 30 a 40% para o mesmo trabalho com a única diferença a residir no vínculo, e que pressionam assim para que todos os salários sejam mais baixos.
A luta contra a precariedade é uma luta de todos e só vai acabar quando cada posto de trabalho permanente for ocupado por um trabalhador com vínculo efectivo, porque o progresso e o futuro se faz com mais direitos!
E neste tempo de grande desenvolvimento tecnológico, nada justifica que se mantenham e aumentem os ritmos e tempo de trabalho, ou que os horários sejam cada vez mais desregulados. O que se exige é que as 35 horas sejam o limite máximo do horário de trabalho semanal, sem perda de retribuição e horários regulados.
A ciência e a técnica, em si produto do trabalho, tem de ser posta ao serviço do bem-estar, da libertação de tempo de trabalho, para que cada trabalhador tenha mais tempo para si, para usufruir da cultura e do lazer, para o desporto ou o convívio, para a sua vida pessoal e familiar.
Não aceitamos aquilo em que alguns querem transformar o país. Em Portugal, querem produzir com meios do século XXI, pagar salários do século XX e remeter os restantes direitos para o século XIX.
Por tudo isto vamos intensificar a luta, a mobilização, esclarecimento e organização dos trabalhadores, a unidade na acção, a sindicalização e o fortalecimento dos sindicatos de classe, para impedir o retrocesso e avançar na defesa e conquista de direitos, garantindo às novas gerações uma vida melhor.
Nesta situação, as comemorações do 25 de Abril e do 1º Maio têm uma importância acrescida:
Comemorar a Revolução, a liberdade, a democracia, os direitos conquistados em luta, implica reivindicar a sua efectivação em todas as dimensões, desde logo, a liberdade sindical que tantos patrões querem que fique à porta das empresas.
Construir, no dia internacional do trabalhador, uma grande jornada de luta, com as reivindicações dos trabalhadores de cada empresa, de cada serviço, de cada local de trabalho, afirmando a valorização do trabalho e dos trabalhadores: o aumento geral dos salários, os direitos – a estabilidade no emprego, a contratação colectiva, a redução e regulação dos horários, a liberdade sindical!
Neste 1º de Maio vamos exigir a melhoria dos serviços públicos, do SNS, da Escola Pública e da protecção social.
Os trabalhadores exigem soluções para os problemas acumulados em décadas de política de direita.
É uma emergência o aumento geral dos salários e das pensões e medidas que parem o aumento do custo de vida por trabalho com direitos!
Com unidade e confiança, com a força e determinação dos trabalhadores, vamos à luta.
VIVA A INTERJOVEM!
VIVA A CGTP-IN!
A LUTA CONTINUA!