Ao contrário do que acontece em relação aos acidentes de trabalho, a existência de problemas de saúde relacionados com o trabalho é mais frequente entre as mulheres do que entre os homens e a partir dos 55 anos de idade, com predominância de lesões músculo-esqueléticas.
Por outro lado, o stress laboral torna-se cada vez mais frequente em muitos locais de trabalho, cujas causas mais comuns estão relacionadas com a precariedade e a insegurança laboral, as jornadas longas, a carga de trabalho excessiva e o insuficiente número de trabalhadores, enquanto continua por regulamentar a Lei n.º 73/2017, de 16/8 (Prevenção da prática de assédio).
Em 2020, o número de doenças profissionais com incapacidade relativas às mulheres trabalhadoras situou-se em 7.764, o que representa um aumento de 74,5% comparativamente com o ano anterior que registou 4.447 casos. [1]
As Indústrias Transformadoras seguidas das Actividades de Saúde Humana e Apoio Social são os sectores onde se registam o maior número de doenças profissionais das mulheres (58% do total).
A lista das doenças profissionais, em Portugal, não é actualizada desde 2007, ano em que foram actualizados apenas os grupos das doenças cutâneas e outras e das doenças provocadas por agentes físicos, continuando a ficar fora da lista, as doenças de foro psíquico que tendem a crescer nesta fase de pandemia e de crescente participação das mulheres no trabalho digitalizado, criando riscos psicossociais para as mulheres e aumentando o stress relacionado com o trabalho.
É urgente o desenvolvimento de um Plano Nacional de Acção, integrando o Departamento de Protecção contra os Riscos Profissionais (DPRP), a Direcção Geral da Saúde (DGS) e a ACT, que inclua medidas efectivas de combate aos riscos profissionais e os contributos das organizações sindicais, designadamente: a diminuição dos tempos de exposição, a redução das cadências de trabalho, a institucionalização de pausas regulares no período de trabalho, a redução do horário sem perda de salário e a proibição do prolongamento da jornada de trabalho.
Esta e outras matérias relacionadas com as actuais condições de trabalho das mulheres vão estar presentes na 8.ª Conferência Nacional da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN no próximo dia 2 de Junho, em Lisboa.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 28.05.2021
[1] Gabinete de Planeamento e Estratégia, do Instituto da Segurança Social – ISS,IP