Assinala-se hoje o dia Mundial da População e Portugal é o segundo país com menor taxa de natalidade de toda a União Europeia.
Os motivos que estão na origem desta situação decorrem dos baixos rendimentos, apontada como principal causa por 67% das pessoas que não têm filhos[i], logo seguida pela dificuldade em conseguir um emprego seguro que garanta a estabilidade familiar.
Estes dados confirmam que o desemprego e a degradação da qualidade do emprego, associada à desvalorização do trabalho e dos rendimentos e bem-estar dos trabalhadores, continuam a ser as principais razões para a baixa natalidade no nosso país.
A fraca evolução da natalidade reflecte assim a fragilização das relações laborais, marcadas por uma crescente precariedade e pela substituição de trabalhadores com melhores salários e condições mais estáveis, por outros que auferem menos vencimentos e têm menores direitos.
As consequências do défice demográfico que enfrentamos são uma autêntica bomba relógio para o futuro do país.
Para a CGTP-IN esta é uma situação a que urge dar uma resposta através da ruptura com o modelo de precariedade, baixos salários e empobrecimento acompanhada de uma estratégia de desenvolvimento suportada pela valorização do trabalho e dos trabalhadores e uma mais justa repartição do rendimento, enquanto elementos essenciais para assegurar a melhoria das condições de vida das famílias e uma resposta adequada das funções sociais do Estado, nomeadamente na Segurança Social, SNS e Escola Pública.
Neste contexto o trabalho emerge como elemento estruturante, não só enquanto instrumento para a elevação do crescimento económico, mas também como factor determinante de integração social, desenvolvimento individual e garante da coesão da nossa vida colectiva aos seus diversos níveis.
A situação demográfica exige medidas corajosas, que ponham travão no rumo imposto pela política de direita. Portugal precisa de romper com a legislação laboral da troica e da política de direita. Esta é uma questão central para afirmar o sentido de mudança prometido e que ainda não foi cumprido.
Para tal é preciso que o Orçamento do Estado para 2018 rejeite as chantagens, confronte os interesses instalados, vire a página da “austeridade” e assuma as respostas às necessidades e anseios dos trabalhadores e da população como prioridade de uma política que garanta um futuro de desenvolvimento e progresso social para o país.
Mais do que falar, é importante agir quanto antes, para que o país possa ter mais crianças. Haja vontade e determinação política para assegurar aos jovens as condições necessárias para trabalhar, viver e ser felizes no país onde nasceram e aspiram a ter filhos.
Este é o tempo de transformar os desejos em realidade!
[i] Segundo o Estudo “Nascer em Portugal”, disponível em http://nasceremportugal.ffms.pt/#cada-vez-menos.