O Governo fecha-se em copas e ainda não fez publicar o diploma que dará a conhecer o valor do “factor de sustentabilidade”, que se aplicará a todas as pensões requeridas a partir de 1 de Janeiro de 2008.Mas, já o está a aplicar nas instituições de segurança social, sendo o seu valor de 0,9944%.
Comunicado de Imprensa n-.º 003/08
FACTOR DE SUSTENTABILIDADE
Reduz mais as pensões
O Governo fecha-se em copas e ainda não fez publicar o diploma que dará a conhecer o valor do “factor de sustentabilidade”, que se aplicará a todas as pensões requeridas a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Mas, já o está a aplicar nas instituições de segurança social, sendo o seu valor de 0,9944%.
Ou seja, com esta atitude, o Governo não permitiu que, como devia ser, os trabalhadores pudessem atempadamente conhecer esse factor e poderem gerir a sua vida profissional e pessoal.
Todos os trabalhadores que requereram a sua pensão neste novo ano, depois de ser calculada a sua pensão, segundo as regras em vigor, terão uma redução na pensão de cerca de 1%, todos os meses, o resto da sua vida. Independentemente da origem da pensão, ou seja, por velhice, por flexibilidade de idade de reforma ou antecipadamente por via do desemprego de longa duração.
Este factor foi criado em nome do “aumento da esperança de vida”, e como a CGTP-IN referiu na altura, aquando da discussão dessa matéria, é imoral que se penalize exclusivamente os trabalhadores por tal facto, que constitui um avanço da civilização humana, em resultado da sua acção ao longo dos tempos, pela melhoria do seu bem-estar, qualidade de vida e de cuidados de saúde universais, de que os trabalhadores são grandes obreiros.
A esperança de vida é um bem de todos, mas o patronato, por decisão do Governo, fica de fora da construção da solidariedade que é necessária para financiar a segurança social no futuro e penaliza só quem trabalha.
A CGTP-IN, ao rejeitar esta proposta de criar o “factor de sustentabilidade”, por o considerar inaceitável, apresentou uma proposta global alternativa, para alargar o financiamento da segurança social, mas, o Governo rejeitou discuti-la, assim como o patronato.
A CGTP-IN considera que este “factor de sustentabilidade” tem de ser revogado, porque é muito grave para os trabalhadores que se reformem a partir do dia 1 de Janeiro deste ano, e tanto mais grave será, para os trabalhadores mais novos, porque este factor de penalização das reformas irá crescendo com o aumento da esperança de vida.
A CGTP-IN não deixará de intervir com a sua acção para atingir tal objectivo e ver a sua proposta de financiamento da segurança social viabilizada.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 2008-01-09