Desemprego Galopante - Razões Reforçadas Para a Greve Geral

Comunicado de Imprensa n.º 030/12

DESEMPREGO GALOPANTE
RAZÕES REFORÇADAS PARA A GREVE GERAL

O desemprego está a aumentar a um ritmo crescente. De acordo com o IEFP, no final de Fevereiro de 2012 permaneciam inscritos nos centros de emprego 648.018 desempregados., aumentando 16,6% face ao mês homólogo e 1,6% face ao mês anterior. Se juntarmos os desempregados ocupados em programas de emprego ou formação profissional (44.715), o número sobe para os 692.733.

Todavia, um número significativo e crescente de desempregados não se inscreve ou deixa de responder às convocatórias dos centros de emprego porque não consegue encontrar emprego por essa via ou porque não tem acesso à protecção no desemprego. Pelo menos um quarto dos desempregados apurados pelo INE em 2011 não se inscreveu num centro de emprego, o que correspondeu a 170 mil, quando em 2010 era de 104 mil (17% do total). E, como se sabe, os próprios dados do INE subestimam o nível de desemprego.

Outros emigram. Entre 2009 e Janeiro de 2012 mais de 67 mil desempregados anularam a inscrição porque emigraram, mas este número não reflecte a verdadeira dimensão da emigração actualmente. As saídas do país deverão andar já na ordem das 85 mil por ano.

Já a protecção social é cada vez mais fraca e cobre cada vez menos desempregados. Em Janeiro apenas abrangia 334 mil beneficiários, deixando a maioria dos desempregados sem acesso a prestações de desemprego. Com as recentes alterações à protecção no desemprego, o número de trabalhadores desempregados que não recebem qualquer subsídio tenderá a aumentar e agravar-se-ão as condições de vida de muitos desempregados e das suas famílias.

O trabalho não permanente continua a ser o motivo principal de desemprego (37%), deixando sem trabalho mais de 21 mil trabalhadores só este mês no continente. Em 2011 inscreveram-se nos centros de emprego mais de 270 mil novos desempregados por este motivo e este ano já são quase 50 mil.

Correspondendo à situação que o país atravessa, o número de ofertas de emprego entradas ao longo do mês é cada vez menor (5.705, tendo baixado 35,4%, face ao mês homólogo). No total havia 8.732 ofertas disponíveis no fim do mês (no mês homólogo eram 13.913 ofertas), representando apenas 1,3% do total de desempregados inscritos nos centros de emprego (era 2,5% no mês homólogo). Estes valores têm-se vindo a deteriorar desde o final de 2010.

Já as colocações efectuadas pelo IEFP (3.459) diminuíram 30,5% face ao mês homólogo e 18,7% face ao mês anterior.

O salário médio das ofertas e colocações é muito baixo. Em 2011 o salário médio das colocações foi de 531 euros, apenas 10% acima do salário mínimo nacional, encontrando-se valores muito baixos mesmo para trabalhadores qualificados e licenciados. No Netemprego (portal de emprego do IEFP) encontram-se com frequência ofertas de emprego para engenheiros com salários de 600/800 euros, a tempo completo.

Acresce que mais de três quartos das ofertas de emprego aí registadas são a termo, não havendo qualquer justificação para isso.

Verifica-se também a existência de promiscuidade entre o IEFP e as empresas de trabalho temporário, encontrando-se muitas ofertas de emprego com duração de um mês e sem qualquer justificação. Relação que o Governo quer agora estender às agências privadas de colocação e às associações patronais.

Estes exemplos demonstram que o IEFP não controla a qualidade das ofertas de emprego, nomeadamente se as mesmas cumprem a legislação e a contratação colectiva aplicável.

O país não aguenta este flagelo social. Perdem os desempregados os seus postos de trabalho e os seus salários, perde o país capacidade produtiva e consumo dinamizador da procura interna e do crescimento económico.

A solução não passa pelo programa de relançamento dos centros de emprego do Governo, nem pelas políticas activas de emprego e muito menos por menos protecção social e pelas gravosas alterações ao Código do Trabalho que porão em causa cada vez mais postos de trabalho e enfraquecerão os direitos dos trabalhadores. O desemprego registado aumentou 92 mil em apenas um ano. Apenas com as alterações que o Governo quer implementar reduzindo o número de feriados e a acabando com a majoração das férias poderão ser destruídos mais 98 mil postos de trabalho por ano.

O país precisa de uma mudança de política que fomente o crescimento económico e que crie emprego, respeitando os direitos dos trabalhadores. E de uma protecção social que suporte os rendimentos dos que perdem o seu trabalho.

Há que agir e fazer Greve Geral amanhã. CONTRA O PACOTE DE EXPLORAÇÃO E EMPOBRECIMENTO. Por uma Mudança de Política. Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos

DIF/CGTP-IN
21.03.2012