Comunicado de Imprensa n.º 041/11
O Governo anda à caça de todas as despesas, sem excepção
Nem os contraceptivos escapam!
O anúncio do Governo de Passos Coelho de acabar com as comparticipações em contraceptivos pode vir a trazer graves retrocessos no planeamento familiar.
O Governo refere que nos centros de saúde os mesmos são distribuídos gratuitamente, mas, como o Ministro da Saúde referiu na Assembleia da República esta semana, um milhão e setecentos mil cidadãos não têm médico de família, o que quer dizer que não são devidamente acompanhados pelos cuidados primários de saúde, sendo o planeamento familiar uma das suas valências.
Sem tomarem medidas concretas para a resolução deste grave problema na estrutura base dos cuidados de saúde, esta decisão o que vai é sobrecarregar ainda mais os centros de saúde, dado o aumento da procura, por ser a única entidade a fornecer gratuitamente os contraceptivos.
A redução “cega” da acessibilidade dos cidadãos, num país empobrecido, a cuidados essenciais de saúde, a curto prazo em vez de trazer as “poupanças desejadas”, vai acarretar elevados custos em primeiro lugar para a saúde das pessoas e para o país.
Por outro lado, aumenta-se os impostos da maioria da população e aumenta-se as despesas familiares com saúde, já bastante elevadas.
A prevenção é essencial na saúde e o que se está a anunciar, também quanto à vacinação e no acompanhamento das drogas e toxicodependências, pode agravar os indicadores conseguidos nestas áreas, e que era sim, necessário promover.
A política de saúde tem de ser orientada para a saúde e bem-estar dos cidadãos e não para a doença.
A CGTP-IN lutará contra as medidas de contenção que ponham em causa a universalidade de acesso, a qualidade e a segurança dos mesmos.
Lisboa, 09.09.2011
DIF/CGTP-IN