Comunicado de Imprensa n.º 028/11
Que governação está a ser feita na saúde?
Nos últimos tempos têm-se conhecido episódios passados em instituições do SNS que nos levam a questionar como é que o Governo, neste caso o Ministério da Saúde, está a dirigir o sector, ou seja, que governação está a ser feita.
Perante cada situação que é denunciada vem publicamente a Ministra da Saúde dizer, ou que tal política não pode ser feita, ou que não corresponde à verdade, o que é de todo lamentável. Isto até leva a pensar que cada um faz como quer, ou como pode, nas organizações públicas que dirige.
Recentemente conheceu-se o episódio do pagamento de medicamentos - por parte dos utentes - fornecidos em farmácias hospitalares, o que levou a Ministra a dizer que tal pagamento não podia ser feito; com certeza se não tivesse sido devidamente denunciado, os utentes certamente continuariam a pagar. A mesma atitude da Ministra se passou com o pedido de donativos por parte da Direcção da Maternidade Alfredo da Costa.
Outra vez veio a Ministra referir que “voam” fraldas e outros bens públicos dos hospitais. Ora, sinceramente, fica mal à mais alta responsável pela política de saúde referir publicamente uma situação destas, quando era seu dever tomar medidas e responsabilizar pessoas para que tal não aconteça.
Já por diversas vezes têm vindo profissionais de saúde e também as suas organizações sindicais, mais concretamente dos enfermeiros e médicos, a chamarem a atenção de que nalgumas unidades de saúde há ruptura de stocks de contraceptivos, de vacinas, de medicamentos, de pensos e outros materiais necessários ao bom funcionamento e à qualidade de serviços prestados, o que é grave.
Como é que a prestação de cuidados de saúde à população, serviço público fundamental, pode chegar a uma situação onde há roturas de bens essenciais?
O Governo através da Ministra da Saúde, apressadamente, já veio dizer que não existem tais situações, mas as afirmações da Ministra começam a não ter credibilidade. Estes episódios desacreditam os serviços públicos e isso é muito grave.
A defesa das funções sociais e, neste caso, do SNS, não se faz por discursos de princípios, mas na acção concreta e com políticas correctas. Os utentes têm de estar no centro das preocupações.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 03.05.2011