A CGTP-IN, através do Departamento de Igualdade e Combate às Discriminações, não quer deixar de se solidarizar com o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia,
que se assinala a 17 de Maio, e manifestar a sua solidariedade em relação
ao combate que continua a ser necessário desenvolver para a eliminação
de todas as formas de discriminação e para a efectivação dos direitos
individuais e colectivos da pessoa humana.
Comunicado de Imprensa n.º 025/10
17 DE MAIO
DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA
A CGTP-IN, através do Departamento de Igualdade e Combate às Discriminações, não quer deixar de se solidarizar com o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia, que se assinala a 17 de Maio, e manifestar a sua solidariedade em relação ao combate que continua a ser necessário desenvolver para a eliminação de todas as formas de discriminação e para a efectivação dos direitos individuais e colectivos da pessoa humana.
Tendo em conta as obrigações em termos de direitos humanos a nível internacional e europeu, nomeadamente as contidas nas convenções das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que proíbem a discriminação directa ou indirecta em razão da raça ou da origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, a CGTP-IN condena todos os comportamentos discriminatórios que se manifestam no trabalho e na sociedade, no sentido de afectar a dignidade de homens e mulheres em função da sua orientação sexual.
Considerando que a homofobia e a transfobia se manifestam nos domínios público e privado através de diferentes formas como, por exemplo, discursos de ódio, perseguição e incitamento à discriminação, violência verbal, psicológica e física, a CGTP-IN manifesta a sua preocupação em relação ao vazio jurídico existente, em matéria de direitos de cidadania, para esta população, no sentido de erradicar a violência homófoba e promover uma cultura de liberdade e de igualdade entre os cidadãos de forma a desfrutarem do mesmo respeito, da mesma dignidade e da mesma protecção que o resto da sociedade.
No plano laboral, os sindicatos estarão atentos no sentido de detectar situações relativas a estas discriminações e denunciá-las junto às autoridades competentes, exigindo condições de trabalho dignas e combatendo a violência que representa este tipo de discriminação.
Neste sentido, evocar o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia é um acto de Justiça e uma afirmação de combate pela igualdade respeitando a diferença, traduzindo-se numa exigência no cumprimento da legislação contra todas as formas de discriminação e uma manifestação de vontade de mudança de atitudes e comportamentos.
DIF/CGTP
Lisboa, 14.05.2010