Mudar de Política Para Combater o Desemprego

Comunicado de Imprensa nº 036/09

MUDAR DE POLÍTICA PARA COMBATER O DESEMPREGO

Os números do desemprego tardiamente divulgados pelo IEFP confirmam a degradação da situação económica em que o país se encontra.

O desemprego registado subiu 27% em termos homólogos, abrangendo todos os sectores de actividade e regiões do país e níveis de escolaridade.

Segundo estes dados, o desemprego ascende a mais de 491 mil pessoas às quais se devem juntar todos os desempregados retirados das estatísticas do IEFP por estarem abrangidos por medidas de emprego e formação profissional, número que será cerca de 70 mil.

Mais uma vez a não renovação de contratos aparece como a primeira causa do desemprego (38%), afectando particularmente os jovens e confirmando a precariedade do emprego como antecâmara do desemprego.

O aumento do número de desempregados provenientes do sector industrial (+40% em apenas um ano), confirma a deterioração do funcionamento do sector produtivo, com consequências gravosas no défice da balança comercial, no endividamento externo e na soberania nacional.

Estes são exemplos que confirmam a falência do modelo de crescimento que o Governo persiste em manter e que está a colocar o país numa situação cada vez mais fragilizada no plano económico e social.

Por outro lado, de acordo com os elementos agora vindos a público, o desemprego aumentou em 75.630 pessoas entre Dezembro de 2008 e Abril de 2009. No entanto, se compararmos o número de novos empregados que se inscreveram nos centros de emprego ao longo dos quatro primeiros meses do ano (254.866 pessoas) com as colocações de desempregados no mercado de trabalho da responsabilidade do IEFP – que foram apenas 17.789 pessoas –, verificamos que este número é superior ao que se apurou atrás em 161.447 pessoas. Exige-se ao Governo, e concretamente ao IEFP, instituto que divulga estes elementos, que forneça à opinião pública o número e as razões das anulações da inscrição de desempregados nos centros de emprego e que as passe a incluir na informação mensal sobre a criação do mercado de emprego, em nome da transparência e credibilidade do Instituto.

Num momento em que crescem os salários em atraso, assim como o recurso, muitas vezes feito de forma oportunista, das entidades patronais ao lay-off, é fundamental que o Governo tome medidas para impedir a sucessão destas situações, sob pena do desemprego vir a agravar-se nos próximos tempos.

A situação económica e financeira demonstra que as medidas anunciadas pelo Governo para além de insuficientes são inadequadas e ineficazes.

Tal facto é tanto mais escandaloso quando, no mesmo tempo, a maioria da população vive uma situação difícil, 13 grandes grupos económicos e financeiros obtiveram cerca de 1200 milhões de euros de lucro no primeiro trimestre do ano.

Para a CGTP-IN é necessária uma mudança de políticas que ponham a economia ao serviço dos trabalhadores, do povo português e do país e não subordinada aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

Assim, é fundamental reforçar nomeadamente as medidas de protecção aos desempregados, promover o investimento, centrado na criação de emprego com direitos, valorizar o sector produtivo e a produção nacional e aumentar os salários e pensões de reforma.

DIF/CGTP-IN
Lisboa, 21.05.2009