Previsões Económicas da OCDE

Comunicados de Imprensa n.º 060/08

Previsões económicas da OCDE alertam para necessidade de medidas económicas e sociais de apoio aos trabalhadores e às famílias

As previsões económicas da OCDE divulgadas ontem apontam para o agravamento da situação económica e social este ano e nos dois próximos, contrariando assim o irrealista cenário macroeconómico do Governo.

A concretizarem-se tais previsões Portugal não crescerá em 2009, continuando a existir divergência face à Zona Euro quer em 2008 (em que crescerá apenas 0,5% face a 1% naquele espaço), quer em 2010 (0,6% face a 1,2%). O desemprego aumentará para os mais elevados níveis das últimas duas décadas em consequência da situação económica (a OCDE prevê uma taxa de desemprego de 8,5% em 2009 e 8,8% em 2010).

Quanto às determinantes do crescimento, não se poderá contar com as exportações (que em 2009 terão mesmo uma quebra de 0,5%), o mesmo acontecendo com o investimento e com a procura interna, que nos anos em que registam crescimento não chegam a aumentar 1%.

Perante esta situação o Governo não pode persistir na mesma política que tanto tem prejudicado os trabalhadores e a população em geral. É necessária uma ruptura com a natureza das políticas seguidas para que o país possa crescer, desenvolver e promover uma mais justa distribuição da riqueza.

Assim, exige-se que no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano o Governo reformule substancialmente a proposta apresentada e assuma um novo conjunto de medidas económicas e sociais que dêem resposta a esta situação.

A CGTP-IN reclama a adopção de medidas que assegurem o crescimento económico, defendam e promovam o emprego com direitos. Portugal precisa de mais investimento público e privado e do apoio ao sector produtivo nacional. O aumento dos salários reais e das pensões é indispensável para melhorar as condições de vida das famílias e dinamizar a procura interna. É necessário reorientar as disponibilidades financeiras, em particular do QREN, para fazer face à presente situação, assim como adequar os Planos Nacionais de Reforma e do Emprego 2008-2010, com vista a atacar os principais problemas do emprego e da economia real. Neste quadro impõe-se, mais do que nunca, que o actual processo legislativo de revisão do Código do Trabalho seja abandonado.

O agravamento da situação social, nomeadamente decorrente do previsível aumento do desemprego exige também medidas de maior protecção e apoio aos desempregados, designadamente através do subsídio de desemprego, bem como a reformulação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 de modo a responder de um modo efectivo aos problemas da pobreza e da exclusão social.

DIF/CGTP-IN

Lisboa, 26.11.2008