Comunicado de Imprensa n.º 054/12
DESEMPREGO EM PORTUGAL É VERGONHA NACIONAL!
QUEREMOS TRABALHO! EXIGIMOS DIREITOS!
- Posição da Interjovem -
Os jovens trabalhadores exigem, com a sua luta diária nas empresas e na rua, trabalho estável e com direitos que só poderá ser efectivado com a aposta na produção nacional e fim do encerramento dos Serviços Públicos, aumento dos real dos salários para o crescimento económico e desenvolvimento de um maior poder de compra.
Os dados do Eurostat que saíram hoje confirmam que as medidas de combate ao desemprego jovem, apresentadas por este governo não são solução. A taxa de desemprego em Portugal, situada em 15,2%, é a 3º mais alta da União Europeia, que conta com 5462 milhões de jovens desempregados (22,4%), e a 4º mais alta entre os jovens até aos 25 anos.
Os números do desemprego, que se situavam em 28,5% em meados de 2010, atingiram, hoje, os 36,6%, mais 0.5% do que no mês anterior.
Estes números, que agora são divulgados, demonstram que são o aumento do trabalho em condições precárias e a facilitação dos despedimentos, as principais razões que levam os trabalhadores aos centros de emprego, sendo que a destruição de postos de trabalho se relaciona com as medidas tomadas nos últimos meses.
Perante a grave situação a que assistimos, o governo, para além de prever o aumento do desemprego, chegando a avançar com uma taxa de 16% para 2013, e apresentando esta proposta como uma inevitabilidade, propõe uma série de alterações à Legislação laboral, rejeitadas na rua e nas empresas, pela luta de milhares de trabalhadores, muitos deles jovens.
As chamadas “medidas de combate ao desemprego entre os jovens” são a repetição de velhas propostas de ocupações e estágios temporários, de generalização de contratação de jovens trabalhadores com contratos precários e falsos recibos verdes, financiando parte do seu salário com fundos públicos, entregando, desta forma, dinheiro de todos os trabalhadores a empresas que, tendo milhares de lucros, não precisam de despender deles para o pagamento de salários.
Consideramos que estas alterações, discutidas e votadas na Assembleia da República pelo PS/PSD e CDS-PP, aplaudidas pelo grande patronato, único beneficiado com elas, não podem ser promulgadas, nem postas em prática nas empresas. A sua implementação resultaria em mais desemprego, particularmente entre os jovens trabalhadores.
Hoje, com a redução de meios da Autoridade para a as Condições de Trabalho (ACT) e com medidas como o “Estímulo 2012”, mais de 85% das novas contratações são realizadas com recurso a vínculos de trabalho precários, generalizando-se, em todos os sectores de actividade, a precariedade alternada com largos períodos de desemprego.
O desemprego entre os jovens só se combate com medidas que dinamizem a produção nacional e o trabalho com direitos.
A protecção social, em tempo de grave crise económica, provocada pelas medidas que nos são impostas, tem de ser estendida a milhares de jovens trabalhadores que não recebem qualquer tipo de protecção social, nomeadamente, por não reunirem condições para receberem o subsídio social de desemprego. Nesse sentido, a proposta da CGTP-IN, de taxar em 4% as transacções financeiras, para que seja possível a atribuição da protecção social a todos os trabalhadores em situação de desemprego, representa um avanço no combate à grave situação de dependência financeira em que se encontram milhares de jovens.
O desemprego não é uma inevitabilidade e tem de ser combatido com o aumento dos salários, nomeadamente do salário mínimo nacional, e do poder de compra para que seja possível a viabilidade e o escoamento dos produtos das empresas nacionais.
A participação dos jovens trabalhadores, estejam ou não desempregados, qualquer que seja a sua situação dentro dos seus locais de trabalho, nas acções convocadas pela CGTP-IN no dia 9 de Junho, no Porto, e no dia 16 de Junho, em Lisboa, é fundamental.
A participação nestas acção será uma forma de trazermos à rua o combate ao desemprego, exigindo que milhares de jovens trabalhadores do nosso país, com capacidade e competência para entrar no mundo do trabalho, vejam valorizadas as suas formações e experiência, exercendo o direito ao trabalho com direitos, concretizando as suas aspirações e desenvolvendo o nosso país, podendo viver e trabalhar na sua terra.
A Interjovem/CGTP-IN
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 1 de Junho de 2012
