Não podemos ter memória curta quando estamos a decidir o nosso futuro! Somos jovens e não desistimos, no dia 4 de Outubro, vamos tomar partido e votar para abrir caminho ao nosso futuro!
Com a Revolução de Abril e a luta dos trabalhadores, conquistámos:
- O direito ao trabalho com direitos e à contratação colectiva;
- A regulação dos horários de trabalho;
- O salário mínimo nacional e o aumento dos salários;
- A proibição do despedimento sem justa causa;
- A protecção social no desemprego, na doença e na velhice;
- O direito ao subsídio de férias;
- A igualdade entre mulheres e homens;
- A ampliação do período da licença de maternidade;
- A generalização do abono de família e a criação das consultas de planeamento familiar;
Entre tantos outros extraordinários direitos e liberdades e garantias, dos jovens, dos trabalhadores e do povo, nos planos económico, social, político e cultural.
Um caminho novo, que nunca agradou a uma minoria exploradora que jamais desistiu de recuperar o poder perdido e que, ao longo dos últimos 39 anos, apoiada na política de direita de sucessivos governos, levou por diante, um verdadeiro ajuste de contas com o 25 de Abril, os seus valores e conquistas.
Os resultados – que só não são ainda piores graças à luta travada pelos trabalhadores – estão à vista:
1976 - Introdução dos contratos a prazo, primeiro passo para a precariedade;... governo PS de Mário Soares.
1978 – Primeira "visita" do FMI a Portugal, ataque aos salários, aumento do desemprego;... governo PS/CDS de Mário Soares.
1983-1985 - Adesão à CEE, criação dos tectos salariais; início do trabalho parcial e subvencionado, programas de formação e ocupacionais, estágios, contratos de aprendizagem, alargamento dos períodos experimentais; introdução do trabalho temporário e empresas de aluguer de mão-de-obra;... governo de bloco central PS/PSD.
1987-1995 - Assinado o Tratado de Maastricht, início da perda de soberania orçamental, monetária, fiscal e cambial; introdução dos recibos verdes; alterações à lei dos contratos colectivos; despedimento por "inadaptação"; ... governos PSD de Cavaco Silva.
1995-2002 - Governo, patronato e UGT assinam mais um acordo de retrocesso. Desta vez, com a adaptabilidade, restrições à liberdade de negociação, flexibilização dos horários e polivalência de funções;... governo PS de António Guterres.
2002–2004 - Ataque aos salários e carreiras dos trabalhadores da Administração Pública, privatização e concessão das funções sociais do estado; redução para efeitos de retribuição do tempo do trabalho nocturno;... governo PSD de Durão Barroso.
2005–2011 - Redução da duração e dos valores do subsídio de desemprego, introdução do banco de horas; trabalho intermitente; redução das indemnizações por despedimento; aumento de impostos sobre o rendimento dos trabalhadores; cortes no abono de família, acção social escolar, no subsídio social de desemprego e nos salários dos trabalhadores da Administração Pública; assinatura de PS, PSD e CDS, com a Troika estrangeira, do "memorando", autêntico programa de agressão e roubo aos trabalhadores;... governos PS de José Sócrates.
2011–2015 – Renovação extraordinária dos contratos a prazo; cortes no valor do trabalho extraordinário; aumento do horário de trabalho e mais cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública e nas pensões; aumento dos dias e tempo de trabalho não pagos com o roubo de quatro feriados; diminuição do valor das indemnizações por despedimento; mais cortes no subsídio de desemprego, doença, abonos de família, com encargos familiares; novo aumento de impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores; generalização da precariedade e do desemprego;... Governo PSD-CDS Passos e Portas.
Muitos de nós não vivemos a sucessão destes acontecimentos mas sentimos na pele as suas consequências!
O tempo avança, governos do PSD, CDS e PS vão-se sucedendo, com diferentes combinações, a política de direita continua, a nossa vida piora, os lucros e a concentração da riqueza aumentam nas mãos de alguns!
Houve e há dinheiro para tudo – têm os cofres cheios, dizem, sem vergonha – As 25 maiores fortunas aumentaram 17,8% em relação a 2010; Milhares de milhões de euros foram enterrados na banca – BPN,BPP,BANIF,BES; Isenções fiscais no off-shore da Madeira; Benefícios fiscais aos grandes grupos económicos; 50% da riqueza nacional concentrada em apenas 5% da população.
Quem nos pôs no buraco é incapaz de nos tirar dele!
Isto não vai lá com retoques, nem operações de cosmética. O que é preciso é romper com a política de direita, criar condições para que os jovens tenham futuro no seu País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, criar emprego com direitos, defender a soberania nacional. O nosso presente e o futuro dependem desse caminho!
Exigimos:
· A revogação da legislação anti-laboral
· Que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo
· Aumento dos salários, incluindo do Salário Mínimo Nacional e a reposição integral dos salários, subsídios e pensões roubados
· Horários justos e regulados. Reposição das 35 horas na Administração Pública e redução progressiva para todos os trabalhadores
· Direitos sociais e laborais cumpridos
· Fim do desemprego e da emigração forçada
· Investimento na produção nacional, na investigação e no progresso económico, defesa da independência e da soberania nacionais. Ao serviço dos jovens, dos trabalhadores e do povo.
Não podemos ter memória curta quando estamos a decidir o nosso futuro!
É imperioso:
· AFIRMAR OS VALORES DE ABRIL NO FUTURO DE PORTUGAL!
· VOTAR para abrir caminho à ALTERNATIVA POLÍTICA DE ESQUERDA E SOBERANA possível e necessária!