Foi com grande preocupação que recebemos a informação sobre a
deterioração da situação no Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo,
designadamente da perspetiva de redução do número de funcionários, da
sua desclassificação para secção consular, e sobre as violações da
legislação de trabalho do Luxemburgo, salário social mínimo e
indexação.
A CGTP-IN considera estas medidas do governo português como absolutamente injustificadas e inaceitáveis.
A serem consumadas, as mesmas afetarão violentamente não só os
próprio trabalhadores do consulado como, seguramente, os direitos de
toda a comunidade portuguesa que vive e trabalha no Luxemburgo.
A CGTP-IN enviou mensagem de solidariedade aos conselheiros das comunidades portuguesas no Luxemburgo, que se transcreve.
Foi com grande preocupação que recebemos a informação sobre a deterioração da situação no Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo, designadamente da perspetiva de redução do número de funcionários, da sua desclassificação para secção consular, e sobre as violações da legislação de trabalho do Luxemburgo, salário social mínimo e indexação.
A CGTP-IN considera estas medidas do governo português como absolutamente injustificadas e inaceitáveis.
A serem consumadas, as mesmas afetarão violentamente não só os próprio trabalhadores do consulado como, seguramente, os direitos de toda a comunidade portuguesa que vive e trabalha no Luxemburgo.
Sabemos que a comunidade já tem neste momento mais de 100 mil portugueses e que o número de emigrantes portugueses não para de aumentar no país. Temos ainda conhecimento das longas listas de espera que os cidadãos portugueses enfrentam para aceder aos serviços consulares.
A CGTP-IN exige que, antes de estas medidas serem implementadas, o Conselho das Comunidades Portuguesas, enquanto órgão representativo eleito dos portugueses no estrangeiro, seja consultado.
A CGTP-IN denuncia esta decisão anunciada pelo governo que, tal como em Portugal, também em relação ao apoio aos portugueses que vivem e trabalham no estrangeiro dá mostras de uma enorme insensibilidade social e de falta de respeito pelos mais elementares direitos sociais e cívicos dos portugueses.
Por isso, a CGTP-IN tem lutado e continuará a lutar contra as políticas de exploração e de empobrecimento, exigindo emprego, salários, direitos, serviços públicos e uma mudança de política. Todos estes objetivos estão presentes na greve geral que a CGTP-IN promove no próximo dia 22 de Março de 2012.
A Comissão Executiva da CGTP-IN solidariza-se fraternalmente com o Conselho das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo na sua abnegada luta em defesa dos portugueses que aí vivem e trabalham e pela manutenção de um Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo com as condições humanas e materiais necessárias ao cumprimento da sua importante missão.
Carlos Trindade
Comissão Executiva