No dia 17 de Abril, Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinos, reclamamos a libertação imediata dos combatentes da liberdade aprisionados nas cadeias israelitas.
Israel, que desde a sua fundação recorreu a uma brutal repressão para sufocar a resistência dos palestinos, ocupou em 1967 o que restava da Palestina histórica: a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) e a Faixa de Gaza. Desde então, as directivas militares de Israel criminalizam qualquer forma de oposição à ocupação, e os sucessivos governos israelitas fizeram da detenção um instrumento central das suas políticas de repressão dos palestinos.
O número de palestinos que passaram pelo sistema penal israelita é estarrecedor: 10 000 presos desde 2015, 850 000 desde 1967 e um milhão desde 1948. Em Fevereiro de 2019, havia nas cadeias israelitas 5440 presos políticos palestinos, incluindo 493 a cumprir sentenças de mais de 20 anos de prisão e 540 condenados a prisão perpétua.
Os menores não são poupados. Desde 2000, pelo menos 8000 menores palestinos foram detidos, interrogados e acusados pela justiça militar israelita.
A detenção administrativa, sem julgamento nem acusação, permite ao exército israelita deter uma pessoa por um período de até 6 meses, renovável indefinidamente. Neste momento estão em detenção administrativa 497 palestinos, incluindo 3 deputados.
A tortura é prática corrente. Os presos vêem dificultado o contacto com as suas famílias e são alvo de negligência médica e de frequentes humilhações e maus tratos.
Os presos políticos palestinos estão encarcerados por exercerem o direito legítimo de resistência à ilegal ocupação israelita e por lutarem pela dignidade e liberdade do seu povo, e a sua libertação é parte indissociável de uma solução da questão palestina conforme com a justiça e o direito internacional.
Ao mesmo tempo, os presos políticos palestinos são uma das manifestações mais evidentes da continuada violação dos direitos humanos dos palestinos por Israel.
Não podemos calar a nossa indignação perante a complacência com esta realidade.
A União Europeia deve pôr fim ao Acordo de Associação com Israel, que afirma que o respeito pelos direitos humanos e os princípios democráticos constituiem um elemento essencial do dito Acordo.
O governo português deve reconhecer o Estado palestino independente nas fronteiras de 1967, tendo Jerusalém Oriental por capital, com uma solução justa da questão dos refugiados, de acordo com as resoluções da ONU e com a recomendação da Assembleia da República.
A causa da libertação dos presos palestinos nas cadeias de Israel, a luta do povo palestino pela dignidade, pela terra, pela liberdade, por um Estado independente, merece e contará sempre com a nossa solidariedade.
Liberdade para os presos políticos palestinos nas cadeias de Israel!
Liberdade para a Palestina!
17 de Abril de 2019
Organizações subscritoras:
Associação Abril
Associação Água Pública
Associação Intervenção Democrática – ID
Associação Iúri Gagárin
Centro Social Autogerido A Gralha
Colectivo COL.A.PSO (Porto)
Colectivo GERA - Revista Erva Rebelde
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Cooperativa Mula
Djass – Associação de Afrodescendentes
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Fiequimetal - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - CGTP-IN
Fundação José Saramago
GAP - Grupo Acção Palestina
Inter-reformados – CGTP-IN
Jornalismo de Causas
Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
Organização dos Trabalhadores Científicos
SOS Racismo
Tribunal – Iraque
TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo
Um Activismo por Dia
União dos Sindicatos de Setúbal – CGTP-IN