Uma delegação da CGTP-IN participou na conferência final do projecto
EPMEC (Educação Popular como Método para uma Europa Cidadã) que
decorreu no dia 9 de Setembro, no Parlamento Europeu em Bruxelas. O
projecto EPMEC, que foi co-financiado pelo Programa europeu Grundtvig,
teve por objectivo principal a criação de uma ferramenta de animação
sobre as questões europeias em jogo o “Kit do Cidadão Europeu”, que está disponível no site www.epmec.be.
O kit do cidadão europeu é uma ferramenta constituída de animações permitindo interessar e formar para a cidadania activa na base das questões em jogo na Europa a partir de 4 temáticas: O desenvolvimento durável, a cidadania europeia, a interculturalidade e os direitos sociais. As animações são destinadas a um público popular, desde trabalhadores a desempregados. A metodologia utilizada nas animações é oriunda da educação popular e da pedagogia de projecto. Poderão encontrar um resumo do projecto EPMEC no site da CGTP-IN:
(http://cgtp.pt//index.php?option=com_content&task=category§ionid=20&id=189&Itemid=319 )
Para além da CGTP-IN o projecto contou como parceiros: O CIEP Hainaut Centre (Centro de Informação e Educação Popular) é o serviço de educação permanente do MOC Hainaut Centre (Movimento Operário Cristão), o MOC reúne várias organizações socioeconómicas e socioculturais que trabalham em rede. O CIEP é reconhecido como movimento de educação permanente na Comunidade Francesa da Bélgica. O CIEP é o organismo coordenador do projecto e contou com a perícia de organizações e serviços que constituem o Movimento Operário Cristão para reforçar a sua contribuição: CSC Mons-La Louvière (Confederação dos Sindicatos Cristãos), Equipes Populaires de Mons-La Louvière , JOC Mons (Juventude Operária Cristã), Altéo (Movimento Social da Mutualidade Cristã de Hainaut Oriental, destinada a pessoas deficientes) e Mode d’emploi (Associação reinserção da Vida feminina Centr’hainaut).
A Confederação Nacional Sindical “Cartel ALFA”.
A FCI, A Federação dos Centros de Inserção em Lille, na França, tem por objecto animar e promover uma rede de organismos que compartilham uma mesma concepção de integração social e profissional de públicos desfavorecidos.
A UCL, A Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, especificamente a FOPES (Faculdade Aberta de Política Económica e Social), participou da concepção do dossier de candidatura do projecto, bem como na avaliação do processo.
Depois da apresentação do Kit, seguiu-se um debate político no qual participou a eurodeputada Ilda Figueiredo (Partido Comunista Português, no Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde) e a deputada do parlamento belga Zoé Genot (do partido Ecolo).
Nesse debate a CGTP-IN apresentou uma questão: Considerando os diferentes aspectos que é preciso ter em conta quando se pensa no Desenvolvimento Durável, podemo-nos posicionar sobre a maneira de avaliar o bem estar das pessoas e o crescimento dos países. É o homem que criou a riqueza através do crescimento, a fim de permitir a um maior número de adquirir bens, serviços e saberes permitindo-lhes de viver no bem-estar. Mas há hoje uma distância cada vez maior entre o crescimento económico e o do bem-estar. Deve haver uma maneira de avaliar o crescimento dos países que não se limite ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Sabemos que a Comissão Europeia publicou um documento para o desenvolvimento com novos indicadores ambientais e sociais a fim de medir a prosperidade e o bem estar real das nações, para além do tradicional PIB. Essas orientações poderiam ser compatíveis com os objectivos de crescimento e de criação de emprego definidos na estratégia de Lisboa.
A nossa pergunta: Segundo vós, como eurodeputada, podemo-nos interrogar se o modelo económico capitalista tal como o conhecemos hoje é compatível com o Desenvolvimento Durável e que alternativas poderemos encarar sobre essas questões e qual o papel para o Parlamento Europeu?
A eurodeputada Ilda Figueiredo respondeu que as políticas têm tido uma orientação neoliberal, com destaque para questões como competitividade, exportações, mercado interno e liberalizações. O grupo parlamentar a que pertence tem dado atenção a outras questões europeias, à defesa dos sectores públicos. A maioria de direita do Parlamento Europeu e da Comissão pretendem que tudo seja aprovado no sentido dos que defendem um modelo económico capitalista liberal, como a directiva Bolkeinstein. Felizmente tem havido muitas lutas contra, pois dentro do Parlamento lutou-se e não se conseguiu alterar, mas com as lutas dos trabalhadores nas ruas houve alguns recuos. Deu também o exemplo da directiva sobre organização e tempo de trabalho, onde se lutou muito nas negociações no Parlamento Europeu, em que se conseguiu salvaguardar muitos dos direitos dos trabalhadores com as lutas dos trabalhadores nas ruas. Referiu que o Parlamento Europeu fez um relatório sobre os rendimentos mínimos em todos os Estados membro, para que nunca fosse inferior a 60% do salário mínimo, mas não se conseguiu que o Parlamento Europeu fizesse uma carta à Comissão Europeia com indicação de se fazer uma directiva nesse sentido.
A deputada Zoe Genot respondeu que o Desenvolvimento Durável deveria ser um indicador internacional a ter em conta quando se vão multar os países por incumprimento de compromissos europeus (deficit…). Disse que investir em caminhos-de-ferro não conta para ter vantagens ao nível dos fundos europeus e os indicadores deviam ter esses temas em conta, mas estão em minoria no Parlamento.
De seguida fizeram-se perguntas relacionadas com o como aproximar os cidadãos da Europa, de como a dignidade humana é tratada na União Europeia e sobre as políticas para a juventude e a precariedade no emprego. No final do debate a eurodeputada Ilda Figueiredo concluiu que só a rotura com estas políticas, que não deixem o chamado mercado livre destruir os serviços públicos, com democracia participativa e com o respeito por todos é que se pode dar a volta a isso.