Em Cancún, a esperança de um mundo melhor foi remetido para o futuro próximo. Como os sindicatos não desistem, apesar das muitas dificuldades, lá vão dando razão às nossas propostas para um mundo melhor, também na defesa do meio ambiente. Nesta cimeira e pela primeira vez foi incluída a menção de “a necessidade de assegurar a transição justa para os trabalhadores que crie trabalho e empregos de qualidade” Tudo isto é agora aceite sem pôr em causa a protecção da natureza e a redução dos efeitos nocivos motivados pelas emissões de gases com efeito de estufa. Este facto pode-se considerar uma aposta ganha pelo Movimento Sindical Internacional porque veio ao nosso encontro.
Clima: é necessário mais esforço dos governos e mais negociação e diálogo social
Terminada a 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em Cancún, têm que se valorizar os acordos alcançados, embora se tenha ficado aquém do desejável. Em 2011 decorrerá a próxima cimeira em Durban, sem se saber o que acontecerá ao protocolo de Quioto, cujo período de cumprimento termina em 2012, não havendo neste momento nenhum compromisso para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) após 2012.
Foi alcançado um acordo, que necessita de ser acompanhado, e que poderá trazer progresso, destacando-se vários aspectos positivos, nomeadamente:
- Financiamento: os países em vias de desenvolvimento receberão apoio dos países desenvolvidos para reduzir emissões e para se adaptarem às alterações climáticas.
- Desflorestação: os países tropicais receberão apoio para reduzir a desflorestação (que leva também à perda de biodiversidade). Este compromisso, após a Cimeira da Terra de 1992, é inédito e é muito bem-vindo.
- Reconhecimento: tem de se parar o aumento de emissões de GEE e tem de se manter o aquecimento global abaixo de 2º C. Haverá mais transparência com a elaboração de relatórios sobre as emissões de GEE.
Transição justa para os trabalhadores
A inclusão da menção de “necessidade de assegurar a transição justa para os trabalhadores que crie trabalho decente e empregos de qualidade” é um êxito do movimento sindical internacional.
O movimento sindical pede aos países desenvolvidos que se comprometam a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. O financiamento da luta contra as alterações climáticas deve responder às necessidades dos mais pobres no mundo.
Milhões de trabalhadores e as suas famílias são confrontados com a destruição das suas terras e meios de subsistência provocados por fenómenos meteorológicos extremos e cerca de 220 milhões estão sem emprego e procuram desesperadamente um emprego seguro, decente e verde.
Os sindicatos saúdam particularmente as referências no texto a uma transição justa, que está na origem de uma trabalho decente e de empregos de qualidade, um conceito crucial para obter o apoio dos trabalhadores para acção pelo clima.
Após Cancún, a Cimeira de Durban deve levar a uma real acção pelo clima, com um acordo justo, ambicioso, que coloque no centro um compromisso para uma transição justa.
Taxa sobre as transacções financeiras
É preciso desde já estabelecer os instrumentos para permitir o financiamento necessário, nomeadamente uma taxa sobre as transacções financeiras, bem como instrumentos de negociação e de diálogo social em todos os continentes afim de permitir uma transição justa. Isso facilitará a concretização em Durban dos objectivos de desenvolvimento sustentável que ficaram inscritos no acordo de Cancún. Assim poderá combater-se o aquecimento global, as desigualdades sociais e permitirá abrir caminho para uma economia verde e sustentável. Após Cancún as exigências de uma democracia social ficaram reforçadas.