Em 2018, 17,2% da população residente em Portugal encontrava-se em risco pobreza, segundo dados do INE divulgados hoje. Relativamente a 2017 o decréscimo é de apenas 0,1 pontos percentuais, pelo que houve sobretudo uma estagnação no indicador global de pobreza. Acresce que a taxa de risco de pobreza ou exclusão social sobe para 21,6% do total, não tendo havido melhorias face ao ano anterior.
A pobreza está a aumentar entre os trabalhadores e entre os desempregados. Atingiu 10,8% da população empregada em 2018 face a 9,7% no ano anterior, o que confirma a ideia de que o aumento dos rendimentos do trabalho foi muito insuficiente. Os números confirmam que a pobreza laboral quase não se reduziu nos últimos quatro anos.
Pobreza dos trabalhadores no activo e dos desempregados (%)
Os desempregados pobres aumentaram de 45,7% em 2017 para 47,5% em 2018 mesmo após as transferências sociais, o que revela a insuficiência da protecção social no desemprego, quer ao nível da cobertura das prestações de desemprego, quer dos seus montantes.
Mais de dois terços dos desempregados não têm prestações de desemprego devido à precariedade ou ao esgotamento das prestações e os que têm não ultrapassam os 497 euros em termos médios, um valor inferior ao limiar de pobreza (501 euros). A percentagem de desempregados em situação de pobreza é a mais elevada desde 2010.
Se além da pobreza monetária, já referida, se incluírem as pessoas que vivem em agregados com muito baixa intensidade de trabalho ou em situação de privação material severa, verifica-se que a taxa de risco de pobreza ou exclusão social sobe para 21,6% do total1. São mais de 2,2 milhões de pessoas pobres ou em exclusão social. Entre a população empregada a taxa de pobreza ou exclusão social chegava aos 12,1%.
Os dados indicam também uma grande polarização regional, quer ao nível da pobreza, quer da desigualdade do rendimento.
Estes dados reforçam a necessidade de romper com a política laboral de direita e a injusta distribuição da riqueza. Os dados, os factos e os números confirmam que é preciso assegurar o aumento geral dos salários em 90 euros para todos os trabalhadores; garantir os 850 euros para o SMN, a curto prazo; reforçar a protecção social e a abrangência no montante dos subsídios; combater a precaridade e o desemprego, promover políticas de desenvolvimento do país que promovam a coesão económica e social.
DIF/CGTP-INLisboa, 19.11.2019
1 Dados de 2019.